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Caesb interrompe o Processo de Retirada de Patrocínio do Plano II (Saldado)


No dia 09/07/2021, a Fundiágua recebeu carta da Patrocinadora CAESB informado a respeito da decisão de suspender o processo de retirada de patrocínio do Plano II (Saldado) para reavaliação. No mesmo dia foi encaminhada a documentação à PREVIC quanto à decisão da patrocinadora e solicitada a interrupção do processo. Em seguida, 13/07/2021, a Fundação foi comunicada pela PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar do arquivamento do processo de retirada de patrocínio.


Desde dezembro/2020, quando a Patrocinadora CAESB solicitou providências junto ao órgão fiscalizador – PREVIC – para retirada de patrocínio do Plano II (Saldado), a Fundiágua vem aplicando todos os esforços na reversão de tal medida, no sentido de ampliar a discussão com a CAESB, participantes, assistidos e seus representantes (ASAP e SINDÁGUA). Essa medida possibilitaria uma avaliação técnica mais adequada quanto à decisão a ser tomada para o futuro do plano, uma vez que a FUNDIÁGUA já havia iniciado a busca por soluções com objetivo de manter o equilíbrio do Plano II (Saldado) e, principalmente, para a continuidade dos benefícios vitalícios aos seus participantes e assistidos (aposentados e pensionistas), que hoje somam 2.586.


Em abril/2021, a Fundiágua encaminhou à Caesb parecer jurídico elaborado por consultor jurídico externo (clique aqui), o qual concluiu que a Caesb não poderia retirar o Patrocínio do Plano II(Saldado), tendo em vista o contido na Cláusula 6.3 do Convênio de Adesão do Plano.


Sendo assim, a decisão da Patrocinadora Caesb de interromper o processo de retirada de patrocínio do Plano II (Saldado) foi pautada na necessidade de melhor avaliar o impacto e complexidade do processo, principalmente, no que diz respeito às questões financeiras, atuariais e jurídicas, além dos trâmites que envolvem a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.


Por fim, a Fundiágua permanece à disposição dos participantes, assistidos e da Patrocinadora Caesb. Outras novidades acerca do processo serão divulgadas tempestivamente por meio dos nossos canais de relacionamento.


 






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