A Fundiágua informa que a Avaliação Atuarial do Plano I (BD) referente ao ano de 2021 apurou a ocorrência de déficit técnico acumulado em virtude resultados negativos acumulados desde 2018, decorrentes de perdas financeiras e atuariais, causando a necessidade de equacionamento do déficit de 2021. A necessidade de equacionamento é determinada quando é ultrapassado o valor de um limite máximo de déficit, calculado conforme regras definidas em normativos específicos da previdência complementar. No caso do Plano I (BD), houve oscilação de resultados (positiva e negativa) desde 2018, não atingindo o limite técnico necessário para equacionamento nos anos anteriores. Em 2021, o resultado do exercício ultrapassou esse limite, ocasionando a necessidade de equacionamento – que, além de obrigatório pela legislação, é essencial para preservar a saúde financeira do plano e a continuidade do pagamento dos benefícios de aposentadorias e pensões. O que diz a legislação?
A lei que rege as Entidades Fechadas de Previdência Complementar determina que, quando os planos apresentam resultados inferiores ao que se esperava, criando assim um déficit, é obrigação da Entidade realizar o Plano de Equacionamento de déficit, sendo que os valores devem ser realizados mediante cobrança de contribuição extraordinária.
A existência de um déficit atuarial não significa que o Plano esteja em dificuldade no momento, porém é necessário adotar as providências para que não haja problemas no futuro. Qual o valor total do déficit?
A avaliação atuarial do Plano I (BD) em 2021 apontou a ocorrência de um déficit técnico acumulado no valor R$ 3.602.723,18.
Como será dividido o pagamento do déficit?
O rateio entre patrocinadora e participantes/assistidos é determinado pela proporção das contribuições normais no período em que se deu o déficit. Para chegar a esse resultado foi considerado o valor das contribuições normais de participantes e assistidos e contribuições normais patronais de 2018 a 2021. O que pesou no resultado foi o fato de que a patrocinadora efetua contribuições paritárias apenas em relação aos participantes ativos, não há contribuições patronais para assistidos. Confira, abaixo, um esquema explicativo (clique na imagem para abrir em tela cheia).
Mais Informações
Clique na pergunta desejada para conferir mais informações sobre o Plano de Equacionamento de Déficit do Plano I (BD):
Dúvidas?
Caso tenha interesse, a Fundiágua realizará atendimentos presenciais individualizados de 01/03 a 10/03 para tirar dúvidas e explicar como ocorrerá o equacionamento. Entre em contato pelos canais de relacionamento abaixo para agendar sua visita:
Telefone e Whatsapp: (61) 3426 - 5300
E-mail: atendimento@fundiagua.com.br
Autor(a): Gabriela Sereno
Estagiária de Comunicação
Área Responsável: GECER | Gerência de Cadastro, Comunicação e Relacionamento
