Retificadas divergências apresentadas entre as informações de contribuições de previdência privada e o sistema da RFB
Na qualidade de administradora de planos de benefícios, a Fundiágua cumpre obrigações junto à Receita Federal do Brasil, uma delas, ocorre semestralmente por meio da e-Financeira. A e-Financeira é um conjunto de arquivos digitais que contém informações como o valor de contribuições e benefícios previdenciários pagos.
A Fundiágua tem acompanhado algumas demandas de participantes e assistidos relacionadas à divergência entre o valor das contribuições de previdência privada apresentado no Informe de Rendimentos e o apresentado no sistema da Receita Federal do Brasil (E-CAC).
Após diversas análises, a Fundiágua identificou prováveis situações que estariam ocasionando essas divergências:
Divergência de layout do arquivo produzido pelo nosso prestador de serviços de sistema de gestão de arrecadação, cadastro e folha de benefícios com o da Receita Federal: Para alguns casos, ocorreram divergências no fechamento das informações da e-Financeira, causadas pela geração do arquivo em estrutura diferente da nova versão da e-Financeira.
Fechamento do arquivo de forma parcial: Apesar do retorno inicial do envio ter sido “com sucesso”, a Fundação verificou que o fechamento ocorreu de forma parcial, ou seja, o valor encaminhado no arquivo da e-Financeira não contemplava todos os meses de contribuição. Sendo assim, realizamos a retificação do arquivo de fechamento das informações.
Dessa forma, encaminhamos consulta à Receita Federal e fomos informados que o processamento da retificação ocorreria automaticamente na base de dados da RFB, eliminando a referida pendência, no entanto a atualização dos dados na Malha Fiscal poderia demorar 10 dias ou mais.
Frente à incerteza do prazo informado pela RFB e dada a falta de um canal de atendimento que nos apresentasse uma solução mais breve, decidimos realizar o envio de arquivo retificador, constando as mesmas informações anteriormente declaradas, com o objetivo de induzir o sistema da Receita Federal a atualizar de forma mais célere.
A Fundiágua lamenta pelo ocorrido e reforça que desde quando tomou conhecimento da situação, tem tratado o assunto com máxima prioridade e concentrado esforços em busca de solução, inclusive por meio de consultas à Receita Federal, acionando o prestador de serviços de sistema e, ainda, tratando com outras fundações de previdência complementar que estão passando por situações similares.
Importante:
Os valores constantes em seu informe de rendimentos estão corretos, não sendo necessário retificar os valores em sua declaração.
Solicitamos aos participantes e assistidos que identificarem divergência na sua declaração que busquem nossos canais de atendimento.
Os testes realizados apontam que haverá a solução das pendências após a atualização trazida pela nova retificação, no entanto, como a atualização é individual e não temos acesso às pendências de pessoas físicas, recomendamos a conferência do status de sua Declaração de Ajuste no e-cac.
Por fim, a Fundiágua agradece a compreensão dos participantes afetados pelo problema e está à disposição para esclarecimentos adicionais por meio dos nossos canais de relacionamento.
