O Plano II é um plano de modalidade benefício definido resultante da transferência de participantes do Plano I por meio de um processo de saldamento. Sua principal característica é garantir os benefícios que foram calculados em 31/12/2004, considerando o tempo de contribuição e as informações cadastrais dos participantes registrados na Fundiágua na data do cálculo, benefícios os quais são corrigidos monetariamente pelo índice do Plano (INPC), de forma acumulada, a partir da referida data.

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O processo de saldamento do Plano I consistiu em calcular o valor do benefício líquido do Plano I (valor bruto da suplementação deduzido da contribuição de aposentado), considerando a hipótese de o participante, em dezembro de 2004, ter cumprido todas as carências para obtenção do benefício integral da Fundiágua.

 

Com o saldamento do plano, as contribuições normais para custeio de benefícios são encerradas.

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Para os participantes que não tinham o direito de receber o benefício de forma integral no momento do saldamento (31/12/2004) em razão de não ter todas as carências cumpridas, foi calculado um benefício proporcional, a ser requerido pelo participante no momento em que cumprir todos os requisitos para solicitá-lo.

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O Plano II – Saldado é fechado para novas adesões, considerando-se que podem fazer parte dele apenas os participantes do Plano I – BD que também está fechado para novas adesões.

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Vale lembrar que o patrimônio do Plano II – Saldado é totalmente segregado do Plano I – BD, pois, embora seja oriundo do Plano I, o Plano Saldado possui obrigações próprias e seus recursos financeiros são independentes dos recursos financeiros do Plano I.