Fundiágua esclarece reajuste do plano de saúde e solicitação de documentos

Em razão da publicação divulgada pelo SINDÁGUA/DF em 27 de julho de 2026, a Fundiágua apresenta os esclarecimentos necessários aos beneficiários do Programa Assistencial de Saúde, reafirmando seu compromisso com a transparência, a governança e a adequada prestação de informações.

Sobre o reajuste

O reajuste de 13,90% não foi definido unilateralmente pela  Fundiágua. O contrato com a operadora, vigente de 1º de agosto de 2025 a 31 de julho de 2027, prevê reajuste anual calculado com base na sinistralidade da carteira. A aplicação da regra contratual resultaria no percentual de 15%, passível de aplicação sem nova negociação. Após tratativas conduzidas pela Fundação, o índice foi reduzido para 13,90%, representando diminuição de 1,10 ponto percentual. Por essa razão, a qualificação do reajuste como “abusivo” desconsidera tanto o critério contratual quanto o resultado da negociação realizada.

Sobre a sinistralidade

A sinistralidade corresponde à relação entre as receitas provenientes das mensalidades e as despesas assistenciais reconhecidas no período de apuração, tais como consultas, exames, terapias e internações.

A suposta divergência apontada pelo Sindicato parece decorrer da não consideração integral da metodologia aplicável, e não de inconsistência nas informações prestadas pela  Fundiágua.

Sobre a solicitação de documentos

A Fundiágua respondeu formalmente à Notificação Extrajudicial de 14 de julho de 2026. A Fundação não negou seu compromisso com a transparência; deixou de acolher o fornecimento direto ao Sindicato dos 19 conjuntos de documentos e informações solicitados pelas razões expostas na resposta enviada ao Sindicato, anexada a esta publicação.

Além disso, eventual compartilhamento deve observar os limites legais, contratuais, processuais e de governança, bem como a confidencialidade e a proteção de dados. A notificação e a resposta da Fundiágua foram encaminhadas à CAESB para conhecimento. Portanto, não houve ocultação de informações, mas o direcionamento da demanda ao canal institucional competente.

Sobre a transparência e a natureza da Fundiágua

A Fundiágua é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. A menção genérica a uma fundação “onde transitam recursos públicos” não altera sua natureza jurídica nem cria, por si só, competência irrestrita do Sindicato para acessar documentos internos, contratuais ou protegidos. A gestão dos recursos do Programa Assistencial está submetida aos controles previstos nos instrumentos aplicáveis e às instâncias competentes. Transparência não se confunde com divulgação indiscriminada: deve ser exercida com responsabilidade, observância da governança e proteção das informações.

Para ampliar a compreensão do tema, a Fundiágua divulgou comunicado em 09 de julho de 2026 sobre o percentual de reajuste e divulgou informação complementar com o detalhamento da metodologia de cálculo do reajuste, da evolução da sinistralidade da carteira, do processo de negociação e das demais ações em desenvolvimento no âmbito do Programa Assistencial em 17 de julho de 2026, inclusive muito antes de receber a Notificação do Sindicato que se deu em 23 de julho de 2026. 

A Fundiágua reafirma seu compromisso com a sustentabilidade do plano, a qualidade da assistência, a transparência responsável e a defesa dos interesses de seus beneficiários.