COMUNICADO IMPORTANTE

Esclarecimentos sobre o Plano de Saúde, os Planos de Benefícios, a melhoria na Governança e a importância deste Processo Eleitoral

A Fundiágua informou, por meio de comunicado publicado no seu site em 30/10/2019, sobre a intenção da Caesb de transferir a gestão dos Planos de Benefícios da Fundação para outra Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC e de não manter a Fundiágua como responsável pela administração do Plano de Saúde dos empregados e aposentados, com devolução à Companhia.

O objetivo principal do referido comunicado foi atingido ao dar total transparência e alertar os participantes e assistidos (aposentados e pensionistas) acerca do que estava ocorrendo, além disso, também foram iniciadas as discussões entre as demais instituições envolvidas na preservação do patrimônio administrado pela Fundiágua: Asap, Caeso e Sindágua.

PLANO DE SAÚDE

• A eventual retirada da gestão assistencial da Entidade, antes de tudo, necessita passar pelos trâmites legais junto à própria Caesb, à Administradora e também à Operadora do Plano de Saúde. Inclui ainda o envolvimento do Sindágua, tendo em vista que o assunto está previsto na Cláusula 23ª do Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2021[ii], firmado entre o Sindicato e a Caesb, onde é estabelecido que a administração do plano de saúde cabe à Fundação.

PLANO II (SALDADO)

• A participação da Caesb em equacionamentos de déficits do Plano II(Saldado) é uma obrigação legal, a exemplo do que tem ocorrido com diversos patrocinadores responsáveis por planos de benefício definido administrados por outras EFPC’s do país.

• Uma solução definitiva para o Plano II, após conclusão dos estudos em andamento na Fundação, deverá passar por um longo e delicado processo envolvendo os participantes e assistidos, a Fundiágua, a Caesb e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, entidade de fiscalização e supervisão das atividades das EFPC’s.

GOVERNANÇA

• A ideia da Caesb em transferir a gestão dos Planos de Benefícios da Fundiágua para outra EPFC também não é de simples e nem de rápida solução. Ademais, trata-se de uma alternativa que poderá vir a ser severamente questionada, pois a Fundiágua atualmente é uma instituição sólida, que possui uma estrutura consolidada de governança, compliance e gestão de riscos. Sob este prisma, é preponderante enfatizar ainda que Entidade vem obtendo ótimos resultados nos seus investimentos, colocando-a num patamar de excelência quando comparada a outras EFPC’s de portes similares.

• Recentemente, a Fundiágua passou por processos de fiscalização da Previc, os quais foram concluídos sem quaisquer ressalvas finais, confirmando as melhorias no ambiente de governança da Fundação.

• Encontram-se judicializadas ações referentes aos investimentos malfeitos realizados nas gestões passadas, por meio das quais se buscará a recuperação dos ativos provisionados como perdas e a responsabilização daqueles que deram causa aos prejuízos à Fundiágua.

• Quanto à transparência de suas ações, a Fundiágua ressalta o significativo aumento na disponibilização de suas informações, por meio da divulgação de atas, comunicados, documentos etc.

• A criação do Comitê de Investimentos - COINV que conta hoje com a participação de analistas da Fundiágua e representantes dos participantes e assistidos, da Caesb e da Asap (Associação dos Aposentados), além de prever uma vaga para um representante do Sindágua (Sindicato dos Empregados da Caesb).

• A Fundação possui as Comissões Assistencial e Eleitoral, sendo sempre convidados representantes da Asap, Caeso ( Caesb Esportiva e Social) e Sindicato.

PROCESSO ELEITORAL 2019

Com relação ao Processo Eleitoral e a par de todas essas informações, a Fundiágua ressalta que está conduzindo um processo eleitoral, que representa uma significativa renovação em seus Órgãos Estatutários, diante de um cenário de eventual privatização da Caesb e de ameaças à continuidade da Fundação, assim conclama todos os seus participantes e assistidos a se engajarem no processo eleitoral, avaliando a consistência e aplicabilidade das propostas dos candidatos e participando da votação de forma a eleger pessoas comprometidas com a continuidade e o aprimoramento do trabalho que está sendo realizado.

A Fundação vem envidando esforços para garantir a serenidade e isenção do processo eleitoral, de forma a proporcionar a livre concorrência entre os candidatos.

Por fim, continua contando com o apoio de seus participantes e assistidos e reafirma que não deixará de se esforçar para cumprir sua missão.

DIRETORIA DA FUNDIÁGUA